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O secretário de Estado da Segurança Social explicou ainda que a sua visita à Venezuela tem sido de "cumprimento de uma agenda muito intensa de contactos no terreno com o movimento do associativo, com representantes da rede médica" portuguesa e diplomatas, um "conjunto vasto de contactos" para analisar as principais questões e desafios que se colocam. Gabriel Bastos falava à agência Lusa, em Caracas, Going Here no âmbito de uma visita de sete dias à Venezuela, em que acompanhou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e contactou com portugueses, em Caracas, Maracay, Valência, Los Teques e Tejerías. Questionado pelos jornalistas sobre o futuro das oito famílias que viram as chamas destruir na totalidade as suas primeiras habitações, Hélder Guerreiro afiançou que estas poderão ser apoiadas através do programa "Porta de Entrada".

Ao mesmo tempo, impõe-se que nas reduções de preços as comparações sejam "reais" e "claras", passando a ser proibida a utilização de unidades distintas e a realização de comparação de produtos em condições distintas, ou seja, comparar um produto vendido em ‘pack’ com o mesmo produto vendido de forma unitária. A entidade destacou que a Apple é uma "infratora reincidente" já que não cessou suas práticas de venda de celulares sem carregador, apesar de ter recebido diversas multas dos órgãos regionais brasileiros de defesa do consumidor. Para justificar a sua decisão, o órgão considerou que a Apple violou os direitos dos consumidores ao vender o produto incompleto, considerando que o carregador é essencial para o bom funcionamento do aparelho. A Deco indica que recebeu quase 10 mil euros ao abrigo dos estágios remunerados do IEFP (Instituto do Emprego e da Formação Profissional).

O ex-assessor cita que a relação de trabalho entre os dois [ele e Jair Renan] se encerrou em julho do ano passado, mas não quis explicar o motivo. Admite que, antes disso, os dois tiveram um relacionamento amoroso. "Contribuí com muitas perguntas feitas pelos delegados, e respondi de forma positiva o que eu sabia. Espero tê-los ajudado, mas não posso contar porque é sigiloso", relatou, ao Correio. Mas foi Alessandro Simas (Progressista) quem fez o discurso mais emocionado. Ele agradeceu a votação de mais de 18 mil eleitores e lamentou os ataques recebidos durante a campanha.

Além das penas pecuniárias e de eventuais sanções acessórias, as contraordenações de trânsito têm repercussões na carta de condução dos infratores, através de um sistema de pontos que, no pior dos cenários, pode mesmo resultar na cassação da carta. O pedido de consulta no âmbito de um processo relativo a infração leve de estacionamento proibido, abusivo ou indevido deve ser apresentado perante as entidades indicadas na notificação. Faça uma descrição da sua versão dos acontecimentos e, dependendo do caso, reúna testemunhas (no máximo três) que tenham presenciado a ocorrência ou solicite uma cópia do registo fotográfico do radar, por exemplo. Deve, ainda, indicar o número do auto (canto superior direito da notificação) e a sua identificação e, no final, não se esqueça de assinar (se não for representado por outra pessoa). Se cometer uma contraordenação de trânsito, perde pontos, paga pela infração e arrisca-se a ficar sem carta. Na orgânica do novo Governo, o Ministério da Economia, que ganhou a pasta do Mar, mantém três secretarias de Estado, mas nenhuma ostenta a defesa do consumidor na nomenclatura.

"Todos os professores que, por qualquer razão, não fizeram esta prova, terão o apoio jurídico da Fenprof, caso o Ministério da Educação tente contra eles qualquer tipo de prejuízo, penalização ou punição", disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no final de um plenário realizado na Escola Básica 2/3 Azeredo Perdigão, em Viseu. "O Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, visita o Exército. O Exército agradece o apoio incondicional sempre manifestado pelo Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, no acompanhamento a toda a família militar", destaca o Exército Português numa nota publicada na rede social X (antigo Twitter). O presidente do Governo dos Açores começou na quinta-feira a ronda de auscultação dos partidos e parceiros sociais a propósito do Plano e Orçamento da região 2024, o quarto da legislatura, que vai ser discutido em novembro na Assembleia Regional.

Entretanto, fonte ligada ao processo disse à Lusa que o primeiro grupo de refugiados deverá chegar a Portugal entre a última semana de outubro e a primeira semana de novembro. No dia 14 de outubro, a Comissão Europeia afirmou que Portugal deverá receber esta semana os primeiros refugiados, provenientes de Itália, na sequência do compromisso assumido pelos 28 estados-membros a 23 de setembro. Em março de 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário para facilitar ajudas estatais, iniciativa que veio alargar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, como empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros. Ao mesmo tempo, é dada flexibilidade adicional para os Estados-membros avançarem com apoios à liquidez dos serviços públicos de energia e com ajudas às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos, sujeito a salvaguardas. Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que adotou, após ter consultado os países da UE, "uma alteração ao quadro temporário de crise para permitir aos Estados-membros continuarem a utilizar a flexibilidade prevista ao abrigo das regras dos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia", que acentuou a crise energética no bloco comunitário.