Baixar IVA dos alimentos? Deco concorda, mas pede outros apoios para f…
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A aposta da Europamundo no Médio Oriente em 2024 vai traduzir-se em mais de 80 viagens na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Bahrein, Jordânia, Israel e Egipto, oferecendo a possibilidade de combinar dois ou mais países na mesma viagem, como indicado em nota de imprensa. O Governo vai aprovar em Setembro o diploma que alarga o regime de apoio à bonificação do crédito e clarifica os critérios de acesso do apoio à renda, disse esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Pouco mais de uma semana depois de tomar posse como patriarca de Lisboa, Rui Valério visitou esta segunda-feira as instalações do Exército Português, conforme foi anunciado pelo organismo, que agradeceu "o apoio incondicional" pelas autoridades do país.
O autarca do litoral alentejano elogiou ainda a forma como a reunião desta terça-feira decorreu, considerando que foi "muito interessante e muito importante", pois permitiu ao Governo "discutir com as pessoas algumas propostas de medidas que trazia". Segundo uma nota publicada no site da OA, o serviço de apoio jurídico ao refugiado poderá também prestar informações sobre o sistema de acesso ao direito e aos tribunais vigente em Portugal. Acrescem novas medidas destinadas a apoiar a redução da procura de eletricidade, discuss dada a meta aprovada de redução do consumo pelos países (de 10% no geral e de 5% nas horas de pico). O chefe do Executivo de Timor reiterou o compromisso timorense com os "princípios que sustentam a ASEAN", apoiando "há muito o papel central da ASEAN na promoção da paz, da segurança e da estabilidade na região" e no reforço da resiliência regional em resposta a desafios comuns e emergentes.
As escolas têm até sexta-feira para dar oficialmente início ao ano letivo, mas a escassez de professores volta a ensombrar o regresso às aulas, ao deixar milhares de alunos sem docente a pelo menos uma disciplina. No entanto, avisa a Deco Proteste ao Jornal de Notícias, a culpa pode não estar limitada aos condutores, uma vez que muitos só tomam conhecimento destas dívidas numa fase avançada, devido à falta de notificações. Se a notificação da concessionária falhar, a responsabilidade de cobrança passa para a AT, que pode mesmo proceder a penhoras para garantir o pagamento. Portugal registou um aumento significativo em 2022 nos processos instaurados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) face a 2021, relativamente ao não pagamento de taxas de portagem de ex-SCUT, que geraram mais de um milhão de multas ao Fisco. Condutores não são notificados da coima e a falta de informação relativa ao método de pagamento estará na origem do aumento de 20% num ano.
Previsto está agora que estas regras mais flexíveis estejam em vigor até 31 de dezembro de 2023, sendo que este prolongamento "não prejudica a possibilidade de autorizar outras medidas necessárias e proporcionais", garante Bruxelas. O processo de inquirição foi concluído com 415 respostas ao questionário a um mês da conclusão dos cursos, bem como com 366 respostas ao questionário a seis meses após a conclusão dos cursos, correspondendo, respetivamente, a uma taxa de resposta de 54% e de 48%. "Estes números continuam a traduzir a aposta do Turismo de Portugal e da sua rede de escolas na formação dos profissionais do setor e a melhoria contínua que se verifica nas condições que lhes são proporcionadas no setor.
"Importa é que contactem com a Embaixada portuguesa em Rabat e que entrem em contacto também com o gabinete de emergência consular da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas", disse hoje o ministro José Luís Carneiro. O PSD/Açores criticou esta segunda-feira o "desplante" do PS ao "exigir agora aquilo que nunca fez no passado", com a proposta de apoio às autarquias, e desafiou os socialistas a aprovar o novo regime de cooperação com as freguesias. Neste concurso - o último com um período fixo, dado que as candidaturas podem agora ser apresentadas em qualquer altura - foram atualizadas as rendas máximas abrangidas pelo Porta 65 Jovem, que variam segundo a tipologia da habitação e o concelho em que se localizam, e que em alguns casos, como Porto e Lisboa, quase duplicaram. O Município de Olhão, "consciente de que os 731 fogos de habitação social do qual é proprietário, visam dar resposta às situações mais graves, considerou fundamental promover uma outra resposta de apoio habitacional que permitisse à famílias que, apesar de não vivenciarem uma situação de extrema carência, depara-se com dificuldades em cumprir o compromisso assumido com um arrendamento habitacional". O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado.
O autarca do litoral alentejano elogiou ainda a forma como a reunião desta terça-feira decorreu, considerando que foi "muito interessante e muito importante", pois permitiu ao Governo "discutir com as pessoas algumas propostas de medidas que trazia". Segundo uma nota publicada no site da OA, o serviço de apoio jurídico ao refugiado poderá também prestar informações sobre o sistema de acesso ao direito e aos tribunais vigente em Portugal. Acrescem novas medidas destinadas a apoiar a redução da procura de eletricidade, discuss dada a meta aprovada de redução do consumo pelos países (de 10% no geral e de 5% nas horas de pico). O chefe do Executivo de Timor reiterou o compromisso timorense com os "princípios que sustentam a ASEAN", apoiando "há muito o papel central da ASEAN na promoção da paz, da segurança e da estabilidade na região" e no reforço da resiliência regional em resposta a desafios comuns e emergentes.
As escolas têm até sexta-feira para dar oficialmente início ao ano letivo, mas a escassez de professores volta a ensombrar o regresso às aulas, ao deixar milhares de alunos sem docente a pelo menos uma disciplina. No entanto, avisa a Deco Proteste ao Jornal de Notícias, a culpa pode não estar limitada aos condutores, uma vez que muitos só tomam conhecimento destas dívidas numa fase avançada, devido à falta de notificações. Se a notificação da concessionária falhar, a responsabilidade de cobrança passa para a AT, que pode mesmo proceder a penhoras para garantir o pagamento. Portugal registou um aumento significativo em 2022 nos processos instaurados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) face a 2021, relativamente ao não pagamento de taxas de portagem de ex-SCUT, que geraram mais de um milhão de multas ao Fisco. Condutores não são notificados da coima e a falta de informação relativa ao método de pagamento estará na origem do aumento de 20% num ano.
Previsto está agora que estas regras mais flexíveis estejam em vigor até 31 de dezembro de 2023, sendo que este prolongamento "não prejudica a possibilidade de autorizar outras medidas necessárias e proporcionais", garante Bruxelas. O processo de inquirição foi concluído com 415 respostas ao questionário a um mês da conclusão dos cursos, bem como com 366 respostas ao questionário a seis meses após a conclusão dos cursos, correspondendo, respetivamente, a uma taxa de resposta de 54% e de 48%. "Estes números continuam a traduzir a aposta do Turismo de Portugal e da sua rede de escolas na formação dos profissionais do setor e a melhoria contínua que se verifica nas condições que lhes são proporcionadas no setor.
"Importa é que contactem com a Embaixada portuguesa em Rabat e que entrem em contacto também com o gabinete de emergência consular da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas", disse hoje o ministro José Luís Carneiro. O PSD/Açores criticou esta segunda-feira o "desplante" do PS ao "exigir agora aquilo que nunca fez no passado", com a proposta de apoio às autarquias, e desafiou os socialistas a aprovar o novo regime de cooperação com as freguesias. Neste concurso - o último com um período fixo, dado que as candidaturas podem agora ser apresentadas em qualquer altura - foram atualizadas as rendas máximas abrangidas pelo Porta 65 Jovem, que variam segundo a tipologia da habitação e o concelho em que se localizam, e que em alguns casos, como Porto e Lisboa, quase duplicaram. O Município de Olhão, "consciente de que os 731 fogos de habitação social do qual é proprietário, visam dar resposta às situações mais graves, considerou fundamental promover uma outra resposta de apoio habitacional que permitisse à famílias que, apesar de não vivenciarem uma situação de extrema carência, depara-se com dificuldades em cumprir o compromisso assumido com um arrendamento habitacional". O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado.
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