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Assumo o cargo de vereador no lugar do atual vice-prefeito eleito Deco em busca de uma cidade melhor, de uma Brusque que avança", concluiu Valdir. Mas foi no ano de 2016 que Valdir assumiu pela primeira vez o papel de Primeiro Suplente nas eleições de 2016, quando foi candidato pelo Partido Republicano Progressista (PRP) com 806 votos. Já nas eleições de 2020, com a extinção do PRP, se filiou ao Partido Liberal (PL), ao qual concorreu ao cargo de vereador e alcançou 887 votos.

O Gabinete de Defesa do Consumidor surge, essencialmente, como uma ferramenta ao serviço do Munícipe. Assume como principal função prestar todo o apoio jurídico que seja abrangido no âmbito dos vários conflitos de consumo. A portaria do Governo que cria esta nova série, a série F de certificados de aforro, foi publicada na sexta-feira e entra em vigor esta segunda-feira. Mas o documento não tem mais detalhes sobre o que é que os bancos têm de fazer para disponibilizar estes certificados. "É preciso não esquecer o papel dos certificados de aforro no incentivo à poupança dos particulares. E, mais do que nunca, Wiki.Gahlawat.Dynu.Com hoje era necessário esse incentivo porque a maior parte da população não tem poupanças de curto e médio prazo, os chamados fundos de emergência, para eventualidades". Isto porque segundo as novas regras os utilizadores têm de associar a sua localização principal à sua conta e permitir que a Netflix saiba em que local se encontram.

Porém, é preciso repetir o procedimento toda vez que decidir apagar um contato. Para excluir vários de uma só vez, veja no tópico mais abaixo. Caso sinta que sua agenda esteja cheia demais, pode ser uma boa apagar contatos do smartphone.

No período analisado, a empresa teve sempre lucros superiores a um milhão de euros, com exceção do ano de 2015, em que registou um prejuízo de 7,5 milhões de euros. Este balanço está disponível no site da Deco Proteste, mas não é dada explicação para esta perda extraordinária. A associação participa desde 1990 neste projeto editorial que abrange uma organização de consumidores belga e outra espanhola e uma empresa francesa liderada pela Euroconsumers, que tem sede no Luxemburgo. Apesar de o maior acionista ser internacional, a Deco Proteste Edições é uma sociedade de direito português. Este podcast é um espaço que pretende reunir empresas, consumidores e organizações. O objetivo é partilhar as melhores práticas ambientais e sensibilizar os portugueses para o impacto dos comportamentos humanos no futuro sustentável do planeta.

Segundo a Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa, em 1891, nos Estados Unidos da América, foi fundada a Consumers League, a primeira entidade de defesa do consumidor, que incentivava a compra de produtos de empresas que respeitavam os direitos humanos. A DGC sublinha que os contratos celebrados ao domicílio têm de ser sempre efectuados por escrito. Ressalva ainda que "os consumidores gozam do direito de ‘arrependimento’, que pode ser exercido sem qualquer encargo e dentro do prazo de 14 dias seguidos a contar do dia da recepção do bem ou, no caso dos serviços, a partir do dia da celebração do contrato". "O consumidor deve ter muito cuidado e resolver o assunto dentro desse prazo", reforça Luís Pisco. O problema é que são muitas vezes "os consumidores mais vulneráveis" que abrem a porta e este tipo de vendas, e que "não têm sequer capacidade para reclamar e pedir apoio", defende Ana Tapadinha, directora-geral da Deco, razão porque reivindicam "um maior controlo destas vendas associadas a práticas desleais".

Há novas regras relativas à proteção dos direitos dos consumidores europeus, com especial enfoque no comércio online e serviços digitais. Trata-se da transposição da Diretiva Omnibus, que introduz alterações, por exemplo, em matéria de indicação de preços, contratos celebrados com os consumidores, ou até práticas comerciais desleais. A pandemia alterou padrões de consumo no turismo e a exigência dos clientes na hora de marcar férias aumentou. A retoma das viagens depois da covid-19 tem originado vários constrangimentos nos últimos meses, dos aeroportos aos hotéis, e é por isso mesmo que a Deco quer ajudar os consumidores a escolher as agências de viagens com as melhores práticas do mercado. A associação de defesa do consumidor acaba de lançar um selo de segurança em parceria com a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT).

Outro problema identificado por um quarto dos que responderam ao estudo é a falta de adaptação das casas de banho em edifícios públicos, mas também em restaurantes e em lojas. "A falta de dinheiro é a principal razão apontada para uma habitação pouco cómoda para alguém com limitações motoras. As características arquitectónicas da própria casa e o espaço diminuto são outros motivos apontados", sublinha o estudo. Segundo um inquérito da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), divulgado esta terça-feira, muitos destes cidadãos não conseguem ter uma vida plena porque o dinheiro é pouco para suprir as dificuldades, há pouca ajuda e as barreiras arquitectónicas na via pública e nos transportes ainda são uma realidade. No final, foi-lhe mostrado um aparelho de reabilitação com o valor de 1.590 euros. Um casal morador em Lisboa foi convidado a deslocar-se a uma empresa sob pretexto de fazer um rastreio à diabetes. Neste caso, os reformados são as presas mais fáceis, porque têm disponibilidade e as viagens apresentam um preço vantajoso.