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A Procuradoria Federal junto à UFSM é o órgão executivo e de assessoramento especial subordinado ao Reitor e integrante do sistema jurídico da União no Poder Executivo, vinculado tecnicamente à Advocacia – Geral da União. Tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídico à Administração Universitária, com representação judicial em alguns processos ligados à atividade fim da Universidade. A OA lembra que Portugal receberá cerca de 4.500 pessoas refugiadas, que carecerão de uma integração (ainda que transitória) no território nacional, de forma regular, pacífica e adequada. "Globalmente, prolongámos a aplicação do quadro até ao final de 2023, tendo em vista a continuação da crise, dando aos Estados-membros mais previsibilidade e tempo para implementar regimes de apoio e proporcionando um quadro jurídico estável para as empresas", adianta Margrethe Vestager.

A Prefeitura continua dedicada a valorizar e fortalecer a atuação da Guarda Municipal durante sua gestão. Sobre a situação, a FMS informou não ter recebido proposta de reajuste por parte dos servidores. Nós estamos nessa reivindicação, com dois dias de paralisação de advertência e a gente espera que não chegar à extremidade que é a greve.

De acordo com a DECO PROTESTE, poderá até reduzir a fatura energética e prolongar a vida da sua máquina. Na origem deste alerta da Deco Proteste está o programa Bilha Solidária, através do qual os beneficiários da fatura social de eletricidade recebem um apoio de 10 euros mensais para a compra de gás de botija. Além disso, a associação defende que o apoio tem de começar a abranger, por exemplo, famílias que têm sofrido com a crise e que registam quebras no seu rendimento superior a 20%, devido a desemprego ou encerramento de negócios, e ainda famílias numerosas também muito afetadas com os aumentos de preços. O autarca do litoral alentejano elogiou ainda a forma como a reunião desta terça-feira decorreu, considerando que foi "muito interessante e muito importante", pois permitiu ao Governo "discutir com as pessoas algumas propostas de medidas que trazia". A governante disse ainda que, após a sessão desta terça-feira, "daqui a 15 dias" estará feito o levantamento final dos prejuízos causados pelo incêndio e que dentro de "um mês haverá uma nova reunião".

O autarca do litoral alentejano elogiou ainda a forma como a reunião desta terça-feira decorreu, considerando que foi "muito interessante e muito importante", pois permitiu ao Governo "discutir com as pessoas algumas propostas de medidas que trazia". Segundo uma nota publicada no site da OA, o serviço de apoio jurídico ao refugiado poderá também prestar informações sobre o sistema de acesso ao direito e aos tribunais vigente em Portugal. Acrescem novas medidas destinadas a apoiar a redução da procura de eletricidade, dada a meta aprovada de redução do consumo pelos países (de 10% no geral e de 5% nas horas de pico). O chefe do Executivo de Timor reiterou o compromisso timorense com os "princípios que sustentam a ASEAN", apoiando "há muito o papel central da ASEAN na promoção da paz, da segurança e da estabilidade na região" e no reforço da resiliência regional em resposta a desafios comuns e emergentes.

A convenção anual do grupo de agências de viagens Go4Travel terá lugar entre os dias 17 e 19 de novembro deste ano, na região do Oeste, foi anunciado esta terça-feira em comunicado de imprensa, sem, no entanto, ter sido especificado o local. Por exemplo, se o consumidor duvidar da fiabilidade ou legitimidade de um site, ou de uma ligação recebida por SMS, ou email, basta entrar na plataforma em questão. Sempre que os nossos testes revelam problemas de segurança, incluindo na área da saúde, é atribuído ao produto o título Não comprar.

A defesa do consumidor fala em momentos de grande aflição para as famílias portuguesas, com o anúncio de uma previsão no aumento das rendas a rondar os sete por cento. Ouvida pela Antena 1, a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Associação de Defesa do Consumidor, Natália Nunes, receia mesmo que o direito à habitação fique em causa. Tanto o setor imobiliário como os consumidores esperam que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa seja uma oportunidade para que o programa Mais Habitação seja reavaliado e melhorado. (DECO) espera que o veto de Marcelo ao pacote Mais Habitação sirva para reavaliar as medidas e deseja mais ajuda para quem já tem créditos. A seguir, é preciso avaliar as políticas de pagamento do crédito, porque delas depende a negociação do tomador de crédito. Ao considerarmos que o crédito agrícola garante a alavancagem de muitos negócios, não podemos esquecer dos cuidados decorrentes dessas transações financeiras, visto que o exame minucioso da origem do crédito é outro pré-requisito a ser cumprido nas etapas de acesso ao crédito.