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Hoje, o mesmo cabaz está a custar 125,27 euros, mais caro 11,95 euros (um aumento de 10,5%). O cabaz de alimentos com IVA zero continua a sua tendência de descida, tendo já desvalorizado quase 9% desde que a medida entrou em vigor. No entanto, a quebra não é generalizada e há produtos, como os brócolos e as laranjas, que viram o seu preço aumentar mais de 30% desde Abril.

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta. Na área dos bens de consumo, algumas das empresas mais referidas foram a Worten, a PT Eletrónica e a FNAC, com 770, 485 e 199 casos, respetivamente. Poderá conhecer de forma mais aprofundada estas e outras medidas, ao consultar as nossas propostas dirigidas ao Governo aqui.Para ler o artigo anterior publicado pela DECO Algarve, clique aqui. Apesar da velocidade superior à geração anterior, a DECO Proteste afirma que os valores estão muito longe dos que são "vendidos" pelos operadores, prevendo apenas numa fase mais amadurecida da tecnologia. Aponta à NOS e Vodafone, como exemplos, que nos seus respetivos websites, são referidas velocidades até 10 Gbps de velocidade e até 5 milissegundos de tempo de resposta, sem esclarecer que se trata de uma realidade esperada a curto prazo. Mas ainda antes de começarem a faturar o acesso ao 5G aos seus clientes, essa decisão já está a ser contestada pela DECO Proteste.
Intervimos junto de entidades públicas e privadas para garantir que é ouvido e respeitado. A queixa deste cliente, sobre "a forma de contratação", é uma das mais comuns entre as que chegaram à Deco, explica ao DN Ana Sofia Ferreira, jurista da associação. Uma informação que não chega aos consumidores é a de que têm um prazo de cancelamento de 14 dias seguidos após a subscrição do plano para cancelar e que é preciso receber a confirmação escrita dos termos do acordo. "Já aconteceu conseguirmos o cancelamento", refere a jurista ao DN, suportada pelo que diz a Lei dos contratos celebrados à distância, de 15 de outubro de 2018. Isto é, provar que o cliente não deu uma confirmação escrita ou que, tendo recebido, disse que não queria subscrever o serviço. O aumento dos preços dos bens está já a ter um impacto nos orçamentos das famílias, diz a associação de defesa do consumidor.

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A Bahia tem a polícia mais violenta do Brasil, apontam os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ano passado, 1.464 pessoas foram mortas em ações policiais em nosso Estado. Após a verificação dos requisitos, é atribuído um selo de qualidade e confiança à empresa ou profissional. No conjunto dos contratos de crédito à habitação, a taxa de juro implícita situou-se em 3,878% em julho, o que representa um agravamento mensal de 22,9 pontos base e é o valor mais elevado desde abril de 2009.

O Governo brasileiro proibiu a Apple de continuar a vender o iPhone sem carregador a partir de terça-feira e multou a empresa norte-americana em 12,2 milhões de reais (cerca de 2,3 milhões de euros) por danos aos consumidores. O site da Deco Proteste tem uma página dedicada à lei da transparência onde há informação sobre acionistas, gestores e indicadores da organização, nomeadamente do grupo editorial Proteste onde até consta um balanço das contas, mas de apenas um ano que não está identificado. Dos documentos consultados pelo Observador não ficou clara qual é a importância das receitas que resultam de campanhas e ofertas associadas a empresas. A associação não revela qual é a remuneração do diretor-geral (principal executivo) porque não pode divulgar publicamente salários dos colaboradores. Vasco Colaço é presidente da Deco desde 2006, mas está na administração da associação desde 1997. É uma figura relativamente discreta, pouco aparece publicamente, e nem sequer consta das personalidades destacadas no site institucional da associação.

Ou seja, um serviço ou um bem devem corresponder às expectativas criadas junto do consumidor. Deste modo, quando se compra um determinado objecto, ou se contrata um serviço, caso estes não sirvam os efeitos pretendidos, o consumidor tem todo o direito de reclamar. As condições em que o pode fazer estão explícitas na Lei de Defesa do Consumidor. A associação de defesa do consumidor não recebe nada com os lucros, que foram de 1,5 milhões de euros no ano passado. Enquanto acionista, a Deco reconhece nas suas contas a fatia que lhe cabe nos resultados da Deco Proteste Apoio Juridico Proteste, que no ano passado correspondeu a cerca de 383 mil euros.